Arquivo da Categoria: Legislação

Legislação

Marinha Portuguesa Compilação de Legislação para as Actividades Marítimas especial destaque para : PARTE VI.          Pessoal: documentos, segurança e condições de trabalho Diploma Assunto   DL 280/2001, de 23OUT Regulamento de Inscrição Marítima (RIM) Consolidado a 24 de dezembro de  2014: … Continuar a ler

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Curso de Actualização para Certificação STCW 2010

Enquanto aguarda « pacientemente » pela publicação em direito interno das Emendas de Manila (2010) ao Código STCW 78, a comunidade de inscritos marítimos pode proceder à formalização da inscrição no Curso de Actualização para Certificação STCW 2010. Este curso, … Continuar a ler

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Resultados de inquérito a marítimos sobre responsabilididade criminal

A SRI (Seafarers Rights International) conduziu um inquérito durante 12 meses para apurar as preocupações dos marítimos com possíveis responsabilidades criminais relacionadas com o exercício da profissão. Para ler mais sobre este assunto clicar aqui.

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Comentário ao incidente com o Navio Costa Allegra – OFICIAISMAR

RTP informação 29 fevereiro 2012

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STCW45, o ínicio da queda :)

 

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Seguro Social Voluntário

Para os marítimos que trabalham em empresas estrangeiras, ou em empresas nacionais mas embarcados em navios do segundo registo português (MAR). Chama-se à atenção que as regras para a contribuição e benefícios do Seguro Social Voluntário, sofreram atualizações desde há … Continuar a ler

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Boas práticas para os navegantes ao largo da costa da Somália

BMP4 Best Management Practices for Protection against Somalia Based Piracy (Version 4 – August 2011) Fonte:MS(HOA)

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